CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA 

1. Geral 

1.1 A "Texmarque, Lda" promove e vende produtos da marca Piermont no site www.piermont.pt. 

1.2 O "Cliente" é o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão. 

1.3 A "Texmarque, Lda" reserva-se o direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Clientes” ou aqueles que não estão de acordo com as condições gerais de venda da "Texmarque, Lda". 

1.4 O "Cliente" deverá fornecer à "Texmarque, Lda" um endereço de e-mail, ou outros dados de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a "Texmarque, Lda" o possa contactar usando esses dados, caso seja necessário. 

2. Como encomendar 

2.1 Adicionar artigos ao saco de compras   
• Selecionar a Coleção;   
• Visualizar os artigos disponíveis;    
• Selecionar um artigo;   
• Escolher o tamanho que pretende adquirir. Se tiver alguma dúvida sobre o seu tamanho, consulte o nosso Guia de Tamanhos;   
• Clicar em Adicionar ao Saco. 
A partir deste momento, o item será visível no Saco de Compras e o "Cliente" terá a opção de finalizar a encomenda ou seguir selecionando mais produtos. A todo o momento o "Cliente" poderá aceder ao seu Saco de Compras, encontrando um resumo dos artigos que incorporou à mesma, com as sua características básicas e preço, podendo modificar o conteúdo do Saco de Compras, suprimindo artigos que finalmente não deseje adquirir, ou alterar as quantidades. 

2.2 Finalizar encomenda 
Se for a primeira compra que realiza através do site www.piermont.pt é pedido que se registe, preenchendo um formulário eletrónico necessário para a identificação do "Cliente"; Caso já seja "Cliente" e já tenha efectuado o registo em compras anteriores através do site, apenas deverá identificar-se com o nome e password previamente defindos.   
• Selecionar a morada que introduziu no registo ou indicar morada alternativa para o envio.   
• Selecionar o método de envio   
• Selecionar o método de pagamento    
• Confirmar encomenda. Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.piermont.pt. O "Cliente" receberá um email com a confirmação da encomenda.

2.3 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra 
A “Texmarque, Lda” reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:   
• O produto já não se encontrar disponível (os pagamentos serão devolvidos);   
• A informação de faturação não ser correta ou verificável;   
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;   
• O pagamento não ser rececionado num período de 5 dias de calendário após a aceitação da encomenda;   
• Se houverem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos.  
• Se houverem indícios que o consumidor não é um consumidor final.   
• Se se detetar que o preço indicado no site está errado.   
• Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço.

2.4 Verificação de dados 
Todas as encomendas rececionadas estão sujeitas a verificação, nomeadamente quanto ao endereço de entrega, credibilidade dos dados do consumidor e verificação de fraude. As suspeitas de fraude serão comunicadas às entidades competentes.  

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto 

3.1 Métodos de Pagamento 
Só são aceites as formas de pagamento disponíveis no site. A “Texmarque, Lda” não se responsabiliza por qualquer prejuízo ou dano resultante da utilização de qualquer outra forma de pagamento. 

3.2 Processamento do pagamento 
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo “Texmarque, Lda”, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia, em casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.Se optar pelo pagamento por Multibanco – Referência de Pagamento, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. O não pagamento de uma referência no prazo de 3 dias após a respetiva encomenda poderá condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s). Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada. 

4. Segurança da encomenda
 As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A “Texmarque, Lda” não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.  

5. Reserva de Propriedade 
A "Texmarque, Lda" detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos. 

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. 

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte. 

6.3 O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda. 

6.4 Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Texmarque, Lda reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. 

6.5 Mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Texmarque, Lda não se compromete com a oferta  e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia 
A “Texmarque, Lda” não vende em www.piermont.pt produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões de qualidade da Piermont existentes no mercado. As principais características de cada produto exibido em www.piermont.pt encontram-se em cada página de produto. Os produtos oferecidos para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.  Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a “Texmarque, Lda” tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou que foram alterados em relação ao seu estado original, em que se denote utilização do mesmo ou produtos danificados. 

8. Envio & Entrega

8.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efectuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entrega.Para recepcionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efectuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e ruptura de stock.Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.  

8.2 Prazos de Entrega
Caso confirme e pague a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Tal pode demorar entre 8 a 10 dias úteis. A "Texmarque, Lda" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da "Texmarque, Lda". Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

 8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o "Cliente" será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo "Cliente" no momento da compra.  

8.4 Inspecção no momento da entrega
No momento da entrega, o "Cliente" deve inspeccionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o "Cliente" não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A "Texmarque, Lda" procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém recepcione e complete o processo de devolução.Após recepcionar a encomenda é importante que o "Cliente" verifique os produtos entregues num período de 30 dias, pois a "Texmarque, Lda" considera que o "Cliente" aceitou o(s)  produto(s) se  não o(s) rejeitar dentro deste prazo.   

9. Taxas de Envio
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto de cada envio depende do país de entrega e é apresentado antes da confirmação da encomenda. 

10. Devoluções & Cancelamentos 

10.1 Cancelamento da encomenda  
O "Cliente" pode cancelar a encomenda sem qualquer custo associado, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o "Cliente" efetuar uma encomenda e a pretender cancelar, deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao "Cliente" e pedir a sua anulação. Se o pedido de anulação for bem-sucedido, o "Cliente" será notificado por e-mail desta decisão, e a anulação será processada sem custos para o "Cliente". Se o pedido de anulação não for possível, os produtos serão enviados ao "Cliente" que, mantendo a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão devolvidos e, após receção, será processado o reembolso. 

10.2 Devolução de produtos defeituosos 
O "Cliente" tem o direito à devolução dos produtos entregues quando se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades. A devolução deverá ser efetuada num período de 30 dias após a receção da encomenda. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio (quando suportados pelo "Cliente") serão reembolsados.  

10.3 Devolução de produtos por desistência 
Se por qualquer motivo o "Cliente" não estiver satisfeito com os produtos que encomendou, pode proceder à sua devolução, no prazo de 15 dias após a receção da encomenda desde que:   
• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados. Excetuando os casos em que o produto contém informação em contrário, o "Cliente" tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma mas não os pode usar;
• O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);   
• O produto esteja completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos).
Na devolução de produtos por desistência (motivos não imputáveis à Texmarque) os custos de devolução são suportados pelo "Cliente".
Não pode devolver:   
• Produtos que tenham sido adulterados e cuja etiqueta de identificação esteja danificada. 

10.4 Devolução de ofertas
 Não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, con forme as Condições de Devolução. 

10.5 Troca de produtos 
Atualmente não é permitida a troca de produtos. Contudo, o "Cliente" tem disponível a opção de devolução. Caso pretenda pedir uma outra cor ou um outro artigo terá de efetuar um novo pedido na loja online. 

10.6 Informação sobre o reembolso  
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a "Texmarque, Lda" suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a "Texmarque, Lda" não efectuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os "Texmarque, Lda" incorridos pela "Texmarque, Lda" para efectuar o retorno são iguais aos custos de envio, a “Texmarque, Lda”  não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respectiva encomenda. Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efectuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s). 

11. Apoio ao "Cliente" 
Para informações adicionais, pode contactar a “Texmarque, Lda” via e-mail para: info@texmarque.pt 

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código promocional permite ao utilizador usufruir de uma promoção/desconto, na compra de um produto específico ou de um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional. 

12.1 Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras efetuadas no site Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O "Cliente" portador do código promocional, não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.  

12.2 O código promocional está conetado com a “Texmarque, Lda”. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da “Texmarque, Lda”.Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação do “Texmarque, Lda”. 

12.3 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por encomenda. 

12.4 Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais, nem são trocáveis/cambiáveis por dinheiro. 

12.5 A “Texmarque, Lda” não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso da “Texmarque, Lda” decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda. 

12.6 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a “Texmarque, Lda” tem o direito de invalidar de forma imediata um código promocional perante a suspeita de que este está a ser utilizado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação, ou em outros casos em que a “Texmarque, Lda” tenha motivos para proceder dessa forma. 

13. Disponibilidade 
A satisfação das encomendas registadas no site está sujeita à disponibilidade dos respetivos produtos. A “Texmarque, Lda” tenta assegurar que todos os artigos colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a “Texmarque, Lda” reserva-se no direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos entretanto indisponíveis. Nestes casos a “Texmarque, Lda” irá informar o "Cliente" de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago. 

14. Validade da promoção 
As promoções do site são válidas apenas para o período em que são exibidas, exceto quando for comunicada no site informação em contrário. A “Texmarque, Lda” não está vinculado a qualquer oferta. Na eventualidade de se registarem erros ou equívocos de ortografia, preços, ou outros, na informação existente no site, a “Texmarque, Lda” reserva-se no direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.  

15. Responsabilidade 

15.1 A “Texmarque, Lda”   só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da “Texmarque, Lda”   perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da “Texmarque, Lda”   resultar do direito legal aplicável. 

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do site, a responsabilidade da “Texmarque, Lda”  será limitada a:
• Danos nos produtos “Texmarque, Lda”  ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa. 

15.3 A “Texmarque, Lda”   não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A “Texmarque, Lda”   não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos. 

15.4 A “Texmarque, Lda”   não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorrecta no site. 

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da “Texmarque, Lda”   não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo. 

16. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português. 

17. Alteração dos Termos & Condições pela “Texmarque, Lda” 
A “Texmarque, Lda”   tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos. 

18. Informações no site
Apesar de a “Texmarque, Lda”   trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorrectos.  A “Texmarque, Lda”   não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da “Texmarque, Lda”  . 

19. Marcas registadas e direitos de autor do site 
Todas as marcas, design, textos, documentos, filmes, música, nomes de produtos, outros materiais do site e títulos usados no site são propriedade da “Texmarque, Lda”, estando o utilizador/consumidor impedido de utilizar ou reproduzir qualquer desses itens. Os utilizadores/consumidores estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site, caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/ consumidor não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/consumidor pretenda utilizar informações ou materiais do site, necessita de obter uma autorização prévia por escrito concedida pelo “Texmarque, Lda”.